Termos e condições

Considerando que a Academia do Aquário realiza venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Academia do Aquário em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente no site: www.academiadoaquario.com.br

I. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (21) 98637-3126 ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento no endereço academiadoaquario@gmail.com, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

II. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, nos casos em que a encomenda não seja viva ou perecível;
• no caso de encomendas vivas e perecíveis, o prazo de arrependimento é até o momento da postagem.
• em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Academia do Aquário na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios (se aplicável).

II.I - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Academia do Aquário, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Academia do Aquário, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

II.II - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 5 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

II.III - A Academia do Aquário isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

III. Formas de pagamento aceitas:

III.I - Pagamento à vista:

• débito em conta Itaú ou Banco do Brasil;
• cartão de crédito;
• boleto bancário
• dinheiro.

III.II - Pagamento parcelado:

• cartão de crédito.

III.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Academia do Aquário por e-mail ou telefone.

IV. Prazos do pagamento:

IV.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Academia do Aquário entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.IV – O início da contagem do prazo para postagem também leva em consideração a disponibilidade do produto e os dias seguros pré-definidos pela Academia do Aquário.

V. Foro: Fica eleito o foro de domicílio da Academia do Aquário para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.